1. Definições e âmbito de aplicação
1.1 Nestas condições, entendemos por "nós" ou "nosso": Van Beijck en SitGo B.V., que opera sob os nomes Van Beijck e Sitgo. Por "cliente" entendemos qualquer pessoa que encomende connosco. Um consumidor é um cliente que não atua no âmbito da sua profissão ou empresa. Um revendedor é um cliente empresarial.
1.2 Estas condições aplicam-se a todas as nossas ofertas e a todos os contratos celebrados connosco, quer encomende através da loja online, do portal de revendedores, por e-mail ou por telefone.
1.3 Os acordos que se afastem destas condições só são válidos se os tivermos confirmado por escrito (por exemplo, por e-mail).
1.4 Se uma disposição não for clara, interpretamo-la de acordo com o espírito destas condições. Para o consumidor aplica-se sempre a interpretação que lhe for mais favorável.
2. Oferta e preços
2.1 Os preços para consumidores incluem IVA. Os preços para revendedores não incluem IVA. Verá os portes de envio antes de concluir a encomenda.
2.2 Fazemos o possível para apresentar corretamente os produtos, as fotografias e as especificações. Um engano ou erro evidente na oferta ou num preço não nos vincula.
3. O contrato
3.1 Percorra os passos do processo de encomenda e verifique os seus dados com atenção. Ao encomendar, aceita estas condições.
3.2 O contrato é celebrado assim que tivermos recebido a sua encomenda e a tivermos confirmado por e-mail.
3.3 Indique-nos o seu nome, morada e dados de contacto corretos e completos. Se algo mudar, informe-nos o mais rapidamente possível.
3.4 Podemos recusar ou cancelar uma encomenda se houver um motivo válido, por exemplo se os dados parecerem incorretos. Nesse caso, ser-lhe-á devolvido o que já tiver pago.
4. Pagamento
4.1 Os consumidores pagam no momento da encomenda, com um dos métodos de pagamento disponíveis na loja online.
4.2 Os revendedores pagam a crédito, dentro do prazo indicado na fatura.
4.3 Se não pagar a tempo, receberá primeiro um lembrete de pagamento com um prazo de 14 dias. Se mesmo assim não pagar, entra em incumprimento.
4.4 Se o cliente não cumprir as suas obrigações, ou se entrar em falência ou obtiver uma suspensão de pagamentos, podemos rescindir o contrato de imediato.
5. Entrega, propriedade e risco
5.1 Os artigos em stock encomendados num dia útil antes das 16:00 são, em princípio, enviados no mesmo dia. Outros prazos de entrega que indicamos são indicativos.
5.2 O consumidor recebe a sua encomenda no prazo máximo de 30 dias, salvo acordo em contrário. Se tal não for possível, o consumidor pode resolver o contrato sem custos. Um atraso na entrega não dá direito a qualquer outra indemnização.
5.3 A recolha em Neede é possível nos dias úteis entre as 11:00 e as 12:00 e entre as 14:00 e as 16:00.
5.4 Os produtos continuam a ser nossa propriedade até que tudo o que nos deve ao abrigo do contrato esteja integralmente pago.
5.5 O risco de perda ou dano passa para o cliente no momento em que os produtos são entregues ao cliente (ou a alguém designado pelo cliente).
6. Direito de livre resolução (período de reflexão)
6.1 Enquanto consumidor, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem indicar qualquer motivo.
6.2 Informe-nos por e-mail dentro desses 14 dias. Em seguida, devolva o produto no prazo de 14 dias.
6.3 Devolva o produto completo e sem danos, se possível na embalagem original. Só pode examinar e experimentar o produto como o faria numa loja. Se o produto já tiver sido montado ou utilizado, podemos cobrar a desvalorização.
6.4 Os custos de devolução ficam a seu cargo. Reembolsamos o valor da compra, incluindo os portes de envio normais da entrega, no prazo de 14 dias após ter comunicado a resolução. Podemos aguardar com o reembolso até termos recebido o produto.
6.5 O direito de livre resolução não se aplica a produtos que fabricámos especialmente segundo as suas indicações, como um motor que raiamos por encomenda no seu aro, nem a uma revisão já realizada.
6.6 O direito de livre resolução aplica-se apenas a consumidores, não a revendedores.
7. Reclamações
7.1 Verifique os produtos imediatamente após a receção. Se algo não estiver correto, informe-nos o mais rapidamente possível após a descoberta, por e-mail, com uma breve explicação e, se possível, uma fotografia.
7.2 Se um produto não corresponder ao que podia esperar, procederemos à sua substituição ou reparação, ou reembolsaremos o valor da fatura.
8. Garantia
8.1 Os nossos produtos correspondem ao que pode razoavelmente esperar em termos de utilidade, fiabilidade e durabilidade.
8.2 Em todos os produtos damos 2 anos de garantia a partir da data da fatura, salvo indicação expressa em contrário. Os seus direitos legais continuam sempre a aplicar-se.
8.3 Envie um produto em garantia juntamente com o formulário de reparação ou de garantia. Os portes de envio ficam primeiro a seu cargo; se a reclamação de garantia for justificada, reembolsamo-los. Um consumidor não paga custos administrativos nem de devolução no caso de uma reclamação justificada.
8.4 A garantia não se aplica:
- em caso de danos causados por quedas, água ou utilização ou manutenção incorretas (ver artigo 10);
- se as peças tiverem sido abertas, reparadas ou alteradas sem a nossa autorização;
- em caso de desgaste normal da bateria: uma perda de capacidade de 20% ou menos por ano é normal;
- em caso de descarga profunda da bateria por não ter sido carregada durante demasiado tempo;
- se a fatura original estiver em falta ou tiver sido alterada.
8.5 Se, enquanto consumidor, comprou através de um revendedor, apresente a reclamação de garantia a esse revendedor.
8.6 A garantia aplica-se apenas ao primeiro comprador e não é transmissível. Se o primeiro comprador revender o produto a outra pessoa, a garantia caduca. Isto não se aplica a um revendedor que venda o produto a um consumidor: esse consumidor é então o primeiro comprador e tem garantia normalmente.
9. Responsabilidade
9.1 Só somos responsáveis por danos resultantes de dolo ou negligência grave da nossa parte.
9.2 A nossa responsabilidade limita-se sempre ao valor faturado do produto ou serviço que causou o dano. Não somos responsáveis por danos indiretos nem por perdas comerciais.
9.3 Estas limitações não se aplicam na medida em que a lei não as permita, por exemplo perante um consumidor.
10. Montagem, utilização e manutenção
10.1 Monte os produtos de forma profissional e de acordo com o nosso manual. Em caso de dúvida, peça a uma oficina de bicicletas que faça a montagem. Os danos causados por uma montagem incorreta não estão cobertos pela garantia.
10.2 Cerca de 4 semanas após a montagem, volte a apertar todos os parafusos e porcas e mande verificar a tensão dos raios. Nas primeiras semanas os raios assentam; um raio demasiado solto pode partir mais tarde.
10.3 Na via pública, uma bicicleta elétrica só pode dar assistência até um máximo de 25 km/h. O cliente é responsável pelo cumprimento das regras de trânsito.
10.4 Proteja as peças contra a água, por exemplo não utilizando uma máquina de lavar de alta pressão, cobrindo bem a bicicleta quando transportada no carro e montando os cabos corretamente.
11. Devolução de baterias
11.1 As baterias de iões de lítio estão sujeitas a regras rigorosas de segurança contra incêndios e de transporte. Por isso, ao devolver uma bateria, aplica-se o seguinte:
- uma bateria com danos de queda ou de água já não pode ser enviada;
- a bateria está carregada a menos de 50%, de preferência o mais vazia possível;
- a bateria está embalada de forma muito firme e segura; se a embalagem for insuficiente, recusamos a encomenda;
- informa-se previamente junto da transportadora sobre as condições para o envio de baterias de iões de lítio;
- inclui sempre o formulário de reparação ou de garantia.
11.2 Se, na inspeção, se verificar que uma bateria tem danos de queda ou de água, desmontamo-la e destruímo-la de imediato, por razões de segurança.
12. Revisão de baterias
12.1 A revisão de uma bateria (por exemplo, de uma bateria Van Raam) não se encomenda online. Envie-nos a sua bateria com o carregador e o formulário de reparação preenchido, de acordo com o artigo 11.
12.2 Após a revisão, receberá a fatura. Assim que esta estiver paga, devolvemos a bateria.
13. Avaliações
13.1 Lemos todas as avaliações antes de as publicar. Não publicamos avaliações com conteúdo ofensivo, falso ou publicitário. Nunca mostramos o seu endereço de e-mail.
14. Força maior
14.1 Em caso de força maior, não somos obrigados a cumprir as nossas obrigações enquanto esta durar. Considera-se força maior qualquer circunstância fora do nosso controlo que impeça o cumprimento, como uma greve, um incêndio, uma avaria na empresa, uma falha nas redes de comunicação ou uma entrega tardia por parte de um fornecedor.
15. Dados pessoais
15.1 Utilizamos os seus dados apenas para processar a sua encomenda, para o informar sobre a sua encomenda, para assistência e acompanhamento pós-venda e para a nossa contabilidade. Nunca vendemos os seus dados a terceiros. Saiba mais na nossa política de privacidade.
16. Lei aplicável
16.1 Todos os contratos regem-se pela lei neerlandesa.
16.2 Os litígios serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos. O consumidor mantém a proteção que lhe é conferida pela lei do seu próprio país.